Tramita na Câmara Municipal de Criciúma, Projeto de Lei que cria o Programa de Prevenção à Gravidez Adolescente não Planejada, protocolado pela vereadora tucana, Tati Teixeira. A ideia é conscientizar prefeitura e sociedade civil em campanhas educativas e preventivas sobre o tema. Projeto também prevê um novo conceito para atendimento de adolescentes dentro do programa de saúde feminina.
A vida sexual ativa de jovens está começando cada vez mais cedo. Segundo o Ministério da Saúde, no final da década passada, 56% dos homens e 41% das mulheres com idade entre 16 e 19 anos admitiam ter mantido atividade sexual dentro dos últimos doze meses.
Em 2005, para essa mesma faixa etária, os números saltaram para mais 78 e 68%, respectivamente. Segundo a OMS – Organização Mundial da Saúde, mais de 20% dos adolescentes iniciam a vida sexual aos 15 anos de idade. Consequentemente, a Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher (PNDS/2006) apontou um crescimento do número de adolescentes grávidas no Brasil. Neste mesmo ano, das jovens entre 15 e 19 anos, 23% estavam gestantes, enquanto o índice anterior, dez anos antes (1996), era de 17% para a mesma faixa etária.
Tati observa que a gravidez precoce é sempre considerada de risco, tanto para a mãe quanto para o bebê: abortos espontâneos, parto prematuro, pré-eclampsia, diabetes gestacional e dificuldades de amamentação são casos comuns em mães muito jovens.
A vereadora destaca que este tipo de gestação em momento inadequado é fator agravante ou desencadeador de problemas psicológicos e sociais. “Eu tive um problema de gravidez precoce em minha família. Segundo informações que obtive, uma média de 30% das meninas que engravidam deixam a escola para cuidar da gravidez, e muitas destas, nem retornam aos estudos.”, destaca a vereadora tucana. “Outro agravante é a reincidência da gravidez precoce, por isso a informação é muito importante”.
Pela proposta da vereadora Tati Teixeira, o projeto prevê que a população de adolescentes nos programas de assistência à saúde da mulher, de ênfase na anticoncepção e na orientação sexual, considerando a assistência a essa faixa etária como uma das prioridades na atenção à saúde. Esses programas, comuns no município, devem contemplar também a motivação para o estudo e o trabalho e aspectos relacionados a comportamento e relação familiar, entre outros.
O Projeto de Lei propõe também, uma mobilização, organizada pelo Poder Executivo Municipal, em parceria com a sociedade, na semana do dia 1º de fevereiro de cada ano, data que antecede o Carnaval.
“Este projeto foi proposto com a intenção de envolver a ação do governo, de ONGs e da sociedade civil com o intuito de criar um programa competente na prevenção da gravidez precoce e sua repetição”, finaliza a tucana.
O projeto completo em: http://camara.virtualiza.net/tramite.php?id=2999
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